Inquérito Demográfico e Sanitário 2008-2009

O Inquérito Demográfico e Sanitário de São Tomé e Príncipe (IDS-STP) é o primeiro inquérito do género realizado no país. O IDS-STP é um inquérito por amostragem, com uma representatividade nacional, promovido pelo Governo de STP e liderado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com assistência técnica de ICF Macro, uma instituição de cooperação americana encarregada do programa Internacional de Pesquisas Demográficas e de Saúde (IDS). O projecto IDS-STP recebeu apoio financeiro da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América (USAID), Projecto de Apoio ao Sector Social (PASS-Saúde), Banco Mundial, UNFPA, PNUD, Cooperação Portuguesa através do Projecto de Saúde para Todos, UNICEF e a Cooperação Taiwanesa.

O IDS-STP fornece informações sobre os níveis de fecundidade, a actividade sexual, as intenções reprodutivas (preferências em matéria de fecundidade), o conhecimento e a utilização dos métodos de planeamento familiar, as práticas de aleitamento materno, o estado nutricional das mulheres e das crianças menores de cinco anos, a mortalidade infantil, a mortalidade materna, a saúde da mãe e da criança, e sobre os conhecimentos, atitudes e comportamentos em relação à sida e outras infecções sexualmente transmissíveis. Novas vertentes incluídas na recolha incidem sobre a violência doméstica, o Estatuto da mulher, a utilização de mosquiteiros e os testes do VIH, da anemia e da hepatite B.

Durante o inquérito feito no terreno, de Setembro de 2008 a Março de 2009, foram inquiridas com sucesso 3.536 famílias (sendo uma taxa de resposta de 94,2%); nessas famílias,
2.615 mulheres de 15-49 anos e 2.296 homens com idades entre 15-59 foram entrevistados com sucesso e entre esses inquiridos, 2.378 mulheres e 2.110 homens com idades entre 15-49 foram realmente testados relativamente ao HIV (amostra ponderada).

As informações recolhidas no inquérito são representativas ao nível nacional, bem como por meio de residência (urbano e rural) e nas quatro regiões administrativas.

O IDS-2008/09 visa a obtenção de informações actualizadas e detalhadas sobre a fecundidade, a mortalidade das crianças menores de cinco anos, assim como sobre a saúde reprodutiva, a prevalência do VIH/sida e da Anemia e os conhecimentos e atitudes face ao VIH/sida e outras IST, incluindo a Hepatite B, mortalidade materna e informações sobre a violência doméstica.
Constituem objectivos específicos do IDS-2008/09 os seguintes aspectos:

• Conhecer os níveis e tendências da fecundidade e da mortalidade infantil e juvenil, bem como os factores determinantes da sua evolução;
• Medir as taxas de conhecimento e de prática do contraceptivo por método, por meio de residência (urbano/rural) e por região e distrito.
• Obter informações sobre número ideal de crianças e a atitude face a planificação familiar das mulheres e dos homens;
• Recolher dados de qualidade sobre a saúde materna: consultas pré-natais e pós-natais, assistência ao parto e aleitamento materno;
• Recolher dados de qualidade sobre a saúde das crianças, nomeadamente a vacinação, a prevalência de anemia, a frequência de doenças diarreicas, as infecções respiratórias agudas (IRA), a prevenção e o tratamento de outras doenças das crianças menores de cinco anos;
• Recolher dados sobre a utilização dos mosquiteiros e do tratamento do paludismo, em particular nas mulheres grávidas e crianças menores de cinco anos;
• Medir o estado nutricional das mulheres e das crianças menores de cinco anos, através de medidas antropométricas (peso e altura), e por recolha de sangue para determinar o nível de Anemia, bem como da Hepatite B;
• Recolher dados sobre o conhecimento, atitude e comportamento sexual das mulheres e dos homens, incluindo os jovens e adolescentes em relação às DST e à sida;
• Medir as taxas de mortalidade materna a nível nacional;
• Medir a taxa de prevalência do VIH a nível nacional, por meio de residência, sexo, e região e distrito;
• Recolher informações sobre a violência doméstica

PRINCIPAIS RESULTADOS

Os principais resultados desenvolvidos neste relatório encontram-se resumidos a seguir.

CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES

Mais de metade dos agregados familiares em STP tem electricidade (57%) e 94% tem acesso a fontes melhoradas de água potável, principalmente fontanários públicos ou água da torneira. Apenas 13% dos agregados dispõe de um retrete com autoclismo e mais de 61% das famílias não têm retrete no seu alojamento.
Esta pesquisa mostra que 39% dos chefes de agregados familiares são mulheres. Quase a metade das crianças (49%) menores de 15 anos vivem com ambos os pais biológicos e 16% não vivem com um dos pais biológicos.

FECUNDIDADE

Nível e tendência da fecundidade. Os dados do IDS-STP mostram que a fecundidade das mulheres em 2008-2009, ainda é elevada em STP. Com os níveis actuais, cada mulher daria à luz em média, até ao final da sua vida reprodutiva 4,9 filhos. Essa fecundidade é também precoce, visto que 23% das raparigas menores de 20 teve pelo menos um filho nascido vivo ou estava grávida no momento do inquérito. Em STP, menos de 1% das mulheres actualmente casadas ou em união de facto e de idade entre 45-49 anos, nunca tiveram filhos e poderiam ser consideradas estéris.

Fecundidade diferencial. Diferenças significativas em matéria de fecundidade aparecem entre os meios de residência: uma mulher urbana tem uma taxa de fecundidade significativamente menor (ISF de 4,4) do que uma mulher rural (5,5). Além disso, o número médio de filhos por mulher varia em função da região; de 4,4 crianças na Região Centro, passa para 5,7 filhos na Região Norte. Este índice também varia de acordo com o nível de escolaridade das mulheres (4,2 filhos por mulher entre aquelas que tenham atingido o nível de ensino secundário ou mais, contra 5,5 para aquelas com o nível primário) e o nível de bem­estar dos seus agregados: 3,9 filhos em média para as mulheres pertencentes às famílias mais ricas, contra 5,6 filhos para aquelas de famílias mais pobres.

NUPCIALIDADE

Entre as mulheres de 15-49 anos, 62% vivia em união (casadas ou em união de facto) na altura do inquérito, e a proporção de mulheres que ainda permanece solteira numa idade superior a 40 anos é ligeiramente superior a 1%. Além disso, a prática da poligamia é relativamente generalizada; uma em cada quatro mulheres (25%) vive em união poligâmica. O início da vida em união continua precoce: 37% das mulheres com idade entre 20-49 vivia em união aos 18 anos e metade das mulheres entra em primeira união com a idade de 18,9 anos. As primeiras relações sexuais também ocorrem cedo e não são determinadas essencialmente pela entrada da vida em união; 53% das mulheres com idade entre 20-49 já tinham tido as suas primeiras relações sexuais e a metade das mulheres era sexualmente activa aos 17,8 anos.

Os homens começam a sua primeira união muito mais tarde; a idade mediana da primeira união para os homens de 20-59 anos, é de 23,4 anos. A idade na primeira relação sexual para os homens com idade entre 20-59 anos, é de 17,9 anos, o que significa que, ao contrário das mulheres, os homens começam a sua vida sexual muito antes da entrada em união.

PLANEAMENTO FAMILIAR

Conhecimento dos métodos contraceptivos. O conhecimento de métodos contraceptivos é generalizado (99% das mulheres de 15-49 anos conhece, pelo menos, um método moderno), e a utilização da contracepção moderna é relativamente alta em São Tomé e Príncipe (33% entre as mulheres de 15-49 anos casadas ou vivendo em união, utiliza actualmente um método moderno).

Prevalência contraceptiva. Com efeito, a taxa de prevalência contraceptiva entre as mulheres casadas ou vivendo em união é de 38% para todos os métodos e 33% para os métodos modernos. Os métodos mais utilizados são a pílula (15%), os injectáveis (12%) e o preservativo masculino (5%).

SAUDE DA MÃE

No que diz respeito aos cuidados pré-natais e às condições do parto, verificou-se que para os nascimentos ocorridos nos cinco anos anteriores ao inquérito, quase todas as mães (98%) tiveram pelo menos uma consulta pré-natal com pessoal qualificado, e 72% tiveram quatro ou mais. Entre as mulheres de 15-49 anos que tiveram um filho nascido vivo, durante os cinco anos anteriores ao inquérito, mais da metade (52%) recebeu durante a última
gravidez, duas ou mais doses da vacina contra o tétano neonatal, e 81% das mães com os últimos nascimentos vivos, estavam protegidas contra o tétano neonatal. Cerca de oito em cada dez nascimentos (79%) ocorreram num estabelecimento de saúde; 82% deles beneficiou da assistência de um pessoal de saúde durante o parto.

SAUDE DA CRIANÇA

A vacinação das crianças. Para a cobertura vacinal das crianças, é de notar que a grande maioria recebeu algumas vacinas: 96% das crianças de 12-23 meses recebeu o BCG; 87% recebeu as três doses da DTCoq, 87% as três da poliomielite e 84% foi vacinada contra o sarampo antes da idade de 12 meses. No total, mais de três quarto das crianças de 12-23 meses (77%) recebeu todas as vacinas do Programa Alargado de Vacinação (PAV) (sem febre amarela), antes da idade de 12 meses. Por outro lado, apenas 3% das crianças de 12-23 meses não recebeu nenhuma vacina.

POSSE E USO DE MOSQUITEIROS

O uso dos mosquiteiros é um meio eficaz de protecção contra os mosquitos que transmitem o paludismo. Para os mosquiteiros tratados com insecticida (MII), os resultados do inquérito indicam que apenas 61% dos agregados declarou possuir pelo menos um e 36% têm dois ou mais. O percentual de domicílios com pelo menos um mosquiteiro MII é maior nas zonas rurais (52%) do que urbanas (59%). Nos agregados dispondo de MII, três em cada quatro crianças menores de 5 anos, 71% de todas as mulheres de 15-49 anos e 72% das gestantes tinham dormido sob um MII na noite anterior ao inquérito.

NUTRIÇÃO

Amamentação das crianças. Quase todas as crianças (98%) nascidas durante os cinco anos anteriores ao inquérito foram amamentadas. Embora a maioria das crianças (86%) tinha sido amamentada no prazo de 24 horas após o nascimento, 12% recebeu alimentos antes do início do aleitamento.

Desmame e suplementos alimentares. A partir de 6 meses, todas as crianças deveriam receber uma alimentação suplementar. Pois, a partir dessa idade, o leite materno somente não é suficiente para o bom crescimento da criança. Em STP, uma proporção significativa de crianças consome alimentos complementares antes da idade de seis meses. Contudo, entre 6 e 8 meses, idade em que todas as crianças já deveriam estar recebendo alimentos de complemento, além do leite materno, apenas 73% são alimentadas dessa forma; na idade de 9-11 meses, esta proporção atinge quase nove crianças em cada dez (89%).

MORTALIDADE INFANTIL

Nível de mortalidade. Para o período mais recente (0-4 anos anteriores ao inquérito), os resultados mostram que em cada 1000 nados­vivos, 38 morrem antes de completar o seu primeiro aniversário (18‰ entre 0 e 1 mês completo e 20‰ entre 1 e 12 meses); em cada 1000 crianças de um ano, 25 morrem antes do seu quinto aniversário.

Globalmente, o risco de morrer entre o nascimento e o quinto aniversário é de 63 por mil nascimentos, ou seja cerca de 1 criança em cada 16.

Mortalidade diferencial. Os níveis de mortalidade são consideravelmente mais baixos nas cidades do que nas zonas rurais: a mortalidade infantil é de 42‰, em áreas urbanas (50‰ nas áreas rurais); para a mortalidade infanto-juvenil, os índices são, respectivamente, de 74‰ e 69‰. As crianças de mãe com o nível de ensino secundário ou mais e aquelas de mãe de agregados mais ricos também têm o risco de morte significativamente menor do que as outras.

MORTALIDADE MATERNA

A mortalidade materna é o indicador de saúde que mostra a maior disparidade entre os países em desenvolvimento e os paísesdesenvolvidos. Na África Sub-Sahariana, uma mulher tem um risco sobre 12 de morrer durante a gravidez ou o parto, contra uma possibilidade em 4 000 nos países ricos.

A estimativa directa da taxa de mortalidade materna, dada pelo IDS-STP, para o período 1999-2008 é de 158 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos. Esta taxa é uma das mais baixas da África ao Sul do Sahara.

HEPATITE B

A infecção com a hepatite B é diagnosticada através da detecção do vírus no sangue total, o soro ou o plasma. A prevalência da infecção pelo VHB é de 6,1% entre as mulheres de 15-49 anos e de 9,3% entre os homens de 15-59 anos (10% entre os homens de 15-49 anos).

A Região do Príncipe tem menor taxa de prevalência tanto entre as mulheres (3,2%) como entre os homens (6,5%) e a maior taxa é observada na Região Centro (6,6% entre as mulheres e 11% para os homens).

VIH/SIDA

Conhecimento da Sida. O VIH/sida é conhecido por praticamente toda a população (99% das mulheres e dos homens). Globalmente, 68% das mulheres e 70% dos homens disseram que se poderia reduzir o risco de contrair o VIH/sida, usando o preservativo durante as relações sexuais e limitando as relações sexuais a um único parceiro fiel e não infectado.

A maioria das mulheres (65%) e dos homens (57%) relatou que uma mãe pode transmitir o vírus HIV para o filho através da amamentação.

Sida e estigma. O comportamento que as pessoas adoptariam perante as pessoas vivendo com o HIV/Sida é um índice do nível de estigma e discriminação contra as pessoas infectadas com o vírus. Cerca de 77% das mulheres disseram que estariam dispostas a acolher em suas casas e a cuidar de um membro da família com sida. Entre os homens com idade entre 15-49 anos, esta proporção é de 83%.

PREVALÊNCIA DO VIH

Taxa de cobertura. Os resultados do IDS-STP indicam que cerca de oito em cada dez pessoas deram algumas gotas do seu sangue para serem testadas ao VIH. A taxa de cobertura é maior entre as mulheres (88%) do que entre os homens (71%).

Taxa de prevalência. Os resultados do IDS-STP de 2008-2009 mostram que 1,5% dos adultos no São Tomé e Príncipe, com a idade de 15-49 são seropositivos relativamente ao VIH. A taxa de seroprevalência entre os homens de 15­49 anos é maior do que a das mulheres da mesma faixa etária: 1,7%, contra 1,3%. Isso indica que o rácio de infecção entre os homens e as mulheres é de 1,31 ou seja, existe 131 homens infectados para cada 100 mulheres.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Os resultados do IDS-SPT indicam que um terço das mulheres (33%) referiu ter sido vítima da violência física a um determinado momento, desde a idade de 15 anos; e em 21% dos casos, as mulheres foram vítimas de actos de violência durante os últimos doze meses. Na maioria das vezes, o autor dessa violência é o marido ou o parceiro.

Os resultados mostram globalmente que em STP, 34% das mulheres já sofreu violência emocional, física ou sexual por parte dos seus maridos ou companheiros. Ao examinar esses resultados de acordo com cada tipo de violência, podemos ver que a violência física foi a mais frequentemente declarada pelas mulheres (27%). Além disso, mais de 8% sofreu de violência sexual. Por outro lado, actos de violência emocional afectaram 23% das mulheres.