Permanência na Precariedade e no Trabalho Decente: Um Modelo Multiestado para as Transições Segundo a Qualidade da Ocupação para o Brasil Metropolitano (2003-2007)

Type Working Paper
Title Permanência na Precariedade e no Trabalho Decente: Um Modelo Multiestado para as Transições Segundo a Qualidade da Ocupação para o Brasil Metropolitano (2003-2007)
Author(s)
Publication (Day/Month/Year) 2010
URL http://www.cedeplar.face.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2010/D10A063.pdf
Abstract
A promoção do trabalho decente tem sido alvo de diversas políticas em todo o mundo, conforme preconiza a Organização Internacional do Trabalho. Isto porque há uma associação forte entre pobreza e precariedade, e as políticas de emprego podem, portanto, atuar de forma a melhorar a situação laboral dos grupos populacionais mais vulneráveis. Este trabalho buscou investigar em que medida houve variação no tempo de permanência em ocupações precárias e decentes no Brasil Metropolitano, com base nos dados longitudinais da Pesquisa Mensal de Emprego (PME-IBGE), no período de 2003 a 2007. O instrumental utilizado foi a tabela de vida multiestado, uma extensão da metodologia da tábua de vida ordinária, na qual são possíveis múltiplas transições entre os estados e estas transições são expressas em termos de probabilidades de transição entre os estados que levam em consideração as probabilidades de morte. As evidências aqui obtidas revelam que tempo médio de permanência na precariedade declinou ao longo do tempo tanto para homens quanto para as mulheres. Já o tempo médio de permanência no trabalho decente apresentou uma melhora até 2006, e em 2007 acentuou os diferenciais por sexo, dada uma melhora para os homens e piora para as mulheres. Ressalta-se, portanto, a necessidade de que as políticas de emprego no Brasil possam ser focalizada nas mulheres e que estejam associadas ao crescimento econômico, de forma a permitir que a permanência no trabalho decente seja potencializada para todos os trabalhadores.

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