Abstract |
O trabalho desenvolvido por crianças é um tema que ganhou importante destaque no mundo acadêmico principalmente a partir da década de 90 do século passado. A ideia de que “o trabalho dignifica o homem”, apesar de ainda estar enraizado na mente de muitas pessoas, vem perdendo força a cada dia. O Brasil se insere nesta questão como um dos países que possui um dos arcabouços jurídicos mais avançados e rígidos em relação à proteção da criança e do adolescente, contudo, é também um dos países que, apesar de decrescente, possui um grande contingente de crianças inseridas precocemente no mercado de trabalho (dada a precariedade na fiscalização e aplicação das leis relacionadas ao assunto). Compreende-se, neste sentido, que o trabalho infantil é um problema que possui inúmeros fatores determinantes e dentre estes fatores destaca-se, sem dúvidas, a busca pela sobrevivência e por uma vida melhor. Esta questão torna-se especialmente importante quando se trata da pobreza existente no meio rural, pois é um ambiente de grandes carências de acesso à serviços básicos e, portanto, um local que possui uma clientela que deve receber atendimento de políticas públicas prioritariamente. Neste sentido, o objetivo geral deste trabalho é associar como o trabalho das crianças se relaciona com o meio rural e compreender a importância do trabalho de crianças de 5 a 13 anos na área rural do estado de Minas Gerais no período de 2003 a 2007. A hipótese que norteia o trabalho é a de que o trabalho infantil no meio rural desempenha papel fundamental para a sobrevivência familiar e que a participação da renda do trabalho infantil no meio rural tem maior relevância para a família do que a do meio urbano. De maneira geral, o trabalho permitiu constatar que Minas Gerais é um dos Estados com maior incidência de trabalho infantil e que o trabalho infantil rural mineiro é pouco remunerado em comparação com o trabalho infantil mineiro urbano, porém, mesmo assim, as crianças que recebem alguma forma de remuneração têm uma participação fundamental na renda domiciliar total.
|