Abstract |
A discussão sobre a escolha dos mecanismos de provimento da educação pública baseia-se em um arranjo eficiente para garantir o acesso da população pobre tanto nos níveis iniciais, quanto nos níveis superiores de ensino. Este estudo avalia se o desenho de focalização do gasto público na área da educação favorece para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, utilizou-se do Método denominado de “Benefit Incidence Analysis” aliado à mensuração de curvas de concentração e índices de concentração para as cinco grandes regiões do Brasil. Utilizou-se a base de dados originada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD - realizada pelo IBGE, combinada aos dados oficiais de gasto público disponíveis no INEP, ambos para o ano de 2003. Os resultados encontrados sugerem que a participação das mulheres apresenta-se elevada entre a população mais pobre. Além disso, as curvas e índices de concentração sinalizam a existência de desigualdade na educação de acordo com a escala socioeconômica adotada. |