As Organizações da Sociedade Civil – OCS, estão cada vez mais a ocupar uma posição
central no discurso contemporâneo das ciências sociais e de desenvolvimento, sobretudo
quando se aborda a questão do desenvolvimento local. Muitos são os académicos e actores
político-sociais que olham essas organizações como um potencial incontornável para resolver
os problemas existentes tanto nas democracias estabilizadas, como nas emergentes, bem como
para o cumprimento dos objectivos de desenvolvimento justo e duradouro.
Para aqueles que lhes atribuem essa importância, defendem que não existe solução para os
problemas sociais, económicos e políticos no século XXI que não passe pelo envolvimento da
Sociedade Civil. O associativismo como forma de organizar essa mesma sociedade civil, vem
ganhando relevância nesse campo de estudo.
Cabo Verde, apesar de ser um país jovem, com apenas 34 anos de Independência, a sua
sociedade civil tem tido desde dessa altura uma postura autónoma, dinâmica, crítica e
actuante. Essa sociedade civil, tem sido promotora da democracia, do desenvolvimento e do
amadurecimento do país, e o Estado considera que é premente discutir e reflectir sobre o seu
papel. Para tal, tem promovido a revisão da legislação em matéria de apoios e incentivos às
organizações. Igualmente tem promovido a criação das melhores condições possíveis para a
efectiva participação das OSC nas grandes decisões de carácter político, económico, social e
cultural, incentivando e apoiando a constituição das OSC, espaço de reflexão, de coordenação
e de concertação que, de entre outros objectivos, é subsidiar as instituições do Estado em tudo
o que respeite à definição de políticas públicas e sociais, nas áreas de intervenção das
mesmas, e na clarificação de formas de relacionamento entre as organizações e o Estado. E
ainda, regista-se um abrir mão de alguns dos seus poderes para a sociedade civil.