A presente dissertação procurou identificar os principais problemas e desafios que o Processo de
Planeamento Urbano Sustentável (Amado,2005) coloca ao nível local no contexto insular e, através
do desenhar de soluções, promover o desenvolvimento equilibrado, coeso e sustentável do
respetivo território.
Através de uma análise teórica procurou-se conhecer e compreender o Quadro Legal do Ordenamento
do Território em Cabo Verde. A fase inicial do Ordenamento do Território no País, com a
aprovação da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico na década
de 90, bem como a insularidade do território, a mão-de-obra pouco qualificada e os poucos recursos
financeiros são os grandes desafios que o país enfrenta a nível do Ordenamento do Território.
O núcleo urbano de Chã de Caldeiras, que pertence ao município de Santa Catarina do Fogo,
Freguesia de Santa Catarina do Fogo, é caraterizado por uma paisagem única, comportando zonas
de reserva como o Parque Natural do Fogo e pela proximidade ao vulcão, sendo uma das localidades
com maiores atrativos naturais no arquipélago de Cabo Verde. Ora, devido à inexistência
de qualquer instrumento de gestão territorial até à atualidade, a área de intervenção do Plano
Detalhado, apresenta uma fraca hierarquização da rede urbana e malha viária, construções inacabadas
e de fraca qualidade, inexistência de praças e locais de convívio e carencias em termos de
infraestruturas básicas (agua, luz e saneamento).
Este trabalho pretende ser um contributo para um Desenvolvimento Sustentável para Chã de Caldeiras,
(re)qualificando o espaço urbano, zelando pelos interesses da população local e garantindo
desta forma a melhoria da qualidade de vida num espaço temporal alargado.