Direitos Humanos e o Trabalho Infantil no Brasil

Type Working Paper
Title Direitos Humanos e o Trabalho Infantil no Brasil
Author(s)
Publication (Day/Month/Year) 2013
URL http://www.redireito.org/wp-content/uploads/2013/05/SANTOS_SALVIANO.pdf
Abstract
Este trabalho monográfico é uma pesquisa na área de Direitos Humanos e Cidadania, cujo campo de estudo discuti os Direitos Humanos, o direito a infância e a exploração do trabalho infantil. Partiu-se da problemática do desrespeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos que proíbe o trabalho infantil e valoriza a infância. Nessa perspectiva parte-se da hipótese: a intervenção dos direitos humanos na vida das crianças, que são exploradas para o trabalho faz-se necessário, pois só assim as crianças terão seus direitos preservados. Com isso, objetiva-se: discutir a evolução dos Direitos Humanos e sua formação; estudar o direito infanto-juvenil; e relatar as causas do trabalho infantil. Para atingir esses objetivos, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica com a conceituação dos Direitos Humanos, mencionando etapas da história que influenciaram na formação dos Direitos Humanos, estudo das gerações dos Direitos, a evolução histórica do direito infanto-juvenil, a criança e o trabalho infantil. Assim, as concepções de Leal (1997), Dornelles (1989), Herkenhoff (1998) da área de Direitos Humanos salientam as conquistas, que a evolução dos Direitos proporcionou aos Direitos Humanos.

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