O Mix Público-Privado no Sistema de Saúde Brasileiro: Financiamento, Oferta e Utilização de Serviços de Saúde

Type Journal Article - Cien Saude Colet
Title O Mix Público-Privado no Sistema de Saúde Brasileiro: Financiamento, Oferta e Utilização de Serviços de Saúde
Author(s)
Volume 13
Issue 5
Publication (Day/Month/Year) 2008
Page numbers 1431-1440
URL http://www.scielo.br/pdf/csc/v13n5/09.pdf
Abstract
O artigo analisa o mix público-privado do sistema de saúde brasileiro a partir da oferta, utilização e financiamento dos serviços de saúde. Contempla os subsídios públicos para o setor privado. Trata-se de um estudo quantitativo, baseado em dados secundários provenientes de bases de dados oficiais. Mostra que existem desigualdades na oferta e na utilização de serviços em prol da população com plano de saúde, em decorrência da peculiar inserção do setor suplementar, que oferece cobertura suplementar e duplicada ao sistema público (SUS), sem desconsiderar que outros fatores podem determinar o uso de serviços de saúde e aumentar as desigualdades. A análise é feita com base na tipologia de mix público-privado desenvolvida pela OECD em 2004, que auxilia a compreensão das desigualdades que ocorrem em cada tipo de mix, e mostra que as que ocorrem no sistema de saúde brasileiro se dão pelo fato de a cobertura de serviços ofertados pelo segmento de seguro privado ser duplicada à cobertura de serviços do SUS. Ainda, as desigualdades verificadas no sistema de saúde brasileiro ocorrem num sistema de saúde em que o financiamento público ao SUS é minoritário e existem grandes subsídios públicos para o setor privado.

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