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Type Report
Title Assessment of the Development Potential of the Guinea-Bissau Diaspora in Portugal and in France
Author(s)
Publication (Day/Month/Year) 2012
URL http://pascal.iseg.ulisboa.pt/~cesa/templates/cesa/images/DiasporaGuineBissau_OIMFinalReport.pdf
Abstract
O projecto Assessment of the Development Potential of the Guinea-Bissau Diaspora in Portugal and
in France tem como principal objectivo fornecer informação contextualizada ao Estado da Guiné-Bissau
sobre a diáspora guineense em Portugal e França e o seu potencial para contribuir para o desenvolvimento
da Guiné-Bissau. Pretende-se, assim, contribuir para reforçar a ligação entre o Estado e a Diáspora
guineense e facilitar o desenvolvimento de estratégias que potenciem as mais-valias da diáspora para o
desenvolvimento sustentado da Guiné-Bissau.
Em Portugal e França, procurou-se recolher informação relativamente às comunidades de origem
guineense residentes nestes países, ao respectivo tecido associativo e às dinâmicas e práticas transnacionais
que ligam a diáspora entre si e com a Guiné-Bissau. Pretendeu-se, através da combinação de diferentes
estratégias de recolha de dados, obter um retrato actualizado e fidedigno das principais características
das comunidades presentes nestes dois países; das suas actividades associativas; do carácter e intensidade
das suas práticas transnacionais; e das suas percepções e pontos de vista relativamente ao processo de
desenvolvimento da Guiné-Bissau e ao papel actual e potencial da diáspora nesse processo. Os resultados
obtidos confirmam que a diáspora guineense em Portugal e em França contribui de uma forma regular e
significativa para o desenvolvimento e bem-estar das suas comunidades de origem e da Guiné-Bissau em
geral. O envio regular de um volume substancial de remessas; as múltiplas iniciativas levadas a cabo
pelas associações tanto no país de origem (onde muitas vezes substituem a acção do Estado), como nos
países de acolhimento (no plano da assistência social mútua no seio da própria comunidade ou enquanto
embaixadores culturais); ou o regresso já efectivado ao país de origem por parte de uma proporção
razoável dos quadros altamente qualificados formados no estrangeiro (particularmente em Portugal), são
apenas três das mais visíveis modalidades de contribuição por parte de uma diáspora que mantém uma
vinculação identitária e afectiva notável relativamente ao seu país de origem.
Na Guiné-Bissau recolheu-se informação sobre os impactos da migração nos níveis de desenvolvimento
de 45 localidades das 7 regiões continentais do país. Os resultados obtidos no país confirmam
inequivocamente a relevância da ligação da diáspora guineense com as suas localidades de origem. A
forma que essa ligação assume é heterogénea, dependendo do grau de antiguidade do processo migrató-
rio, da situação dos migrantes no país de destino, da pertença étnica e do grau de organização dos pró-
prios migrantes. Foram identificados diferentes tipos de iniciativas promovidas pelos migrantes (constru-
ção de escolas e doação de material escolar, construção de centros de saúde, estradas e bombas de água),
investimentos produtivos na agricultura e outras actividades geradoras de rendimento e apoio pontual em
caso de urgência médica. As remessas foram recorrentemente consideradas como fundamentais para a
satisfação de necessidades básicas. Concluiu-se que a migração guineense afecta substantivamente o bemestar
das populações não migrantes e que contribui para o desenvolvimento global do país, sendo mesmo
fundamental em aspectos-chave como saúde, educação e segurança alimentar.
A informação obtida serviu de suporte à elaboração de um conjunto de recomendações, que visam
operacionalizar estratégias de reforço da ligação do Estado guineense com a sua diáspora em Portugal e
em França, e que permitem tirar o máximo partido dos laços económicos, sociais, culturais e humanos
que existem entre a diáspora e o seu país de origem, em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau. As
recomendações compreendem dimensões estruturantes importantes, como a necessidade de o Estado
guineense aprofundar o seu conhecimento em relação à diáspora, definir uma estratégia de acção, edificar
e sustentar uma política de confiança mútua, reforçar a capacidade institucional nacional e desenvolver as
relações entre a Guiné-Bissau e a sua diáspora (nomeadamente, no que se refere às remessas, investimento
directo da diáspora, capacitação institucional, filantropia e apoio ao retorno definitivo). Finalmente,
este estudo também sugere ao Governo guineense uma arquitectura organizacional para a concepção e
execução de programas e projectos com a diáspora

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