A temperatura média global do planeta à superfície elevou-se de 0,6 a 0,7 ºC nos últimos
100 anos, com acentuada elevação desde a década de 60. A última década apresentou
os três anos mais quentes dos últimos 1000 anos da história recente da Terra. Hoje,
através das análises sistemáticas do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima
(IPCC), sintetizando o conhecimento científico existente sobre o sistema climático e como
este responde ao aumento das emissões antropogénicas de gases do efeito estufa (GEE)
e de aerossóis, há um razoável consenso de que o aquecimento global observado nos
últimos 100 anos é causado pelas emissões acumuladas de GEE, principalmente o
dióxido de carbono (CO2), oriundo da queima de combustíveis fósseis - carvão mineral,
petróleo e gás natural - desde a Revolução Industrial e, em menor escala, do
desmatamento da cobertura vegetal do planeta, e o metano (CH4), e não por eventual
variabilidade natural do clima.
A mudança global do clima já vem se manifestando de diversas formas, destacando-se o
aquecimento global, a maior frequência e intensidade de eventos climáticos extremos,
alterações nos regimes de chuvas, perturbações nas correntes marinhas, retracção de
geleiras e elevação do nível dos oceanos. A menos que acções globais de mitigação do
aumento de emissões de gases de efeito estufa sejam efectivamente implementadas nas
próximas décadas (seria necessária uma redução de cerca de 60% das emissões globais
de GEE para estabilizar suas concentrações em níveis considerados seguros para o
sistema climático global), a demanda futura de energia, principalmente nos países em
desenvolvimento, à medida que suas economias se expandem, terá como consequência
alterações climáticas significativamente mais graves, como por exemplo, um aumento das
temperaturas médias globais entre 1,4 e 5,8 graus Celsius (ºC) até o final do século,
acompanhadas por substantivas e perturbadoras modificações no ciclo hidrológico em
todo o planeta.
A Convenção do Clima surgiu em resposta às ameaças das mudanças climáticas para o
desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e os ecossistemas do planeta, como
um tratado internacional de carácter essencialmente universal – foi firmada e ratificada
por praticamente todos os países.
O objectivo da Convenção é o de estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na
atmosfera, em níveis tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático.
Ora, tal estabilização somente pode ser obtida pela estabilização das emissões líquidas
(emissões menos remoções) dos gases de efeito estufa. Por outro lado, já é impossível
evitar completamente a mudança global do clima. Desta forma, os esforços dos países
acordados na Convenção visam diminuir a magnitude da mudança do clima.