O presente trabalho que se intitula “ Descentralização do Poder Local e o Cumprimento
dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia”, enquadra-se no âmbito do
curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquicas realizado pela Universidade
Jean Piaget de Cabo Verde.
Em Cabo Verde e, sendo assim, o Município da Praia traçou-se os Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio a serem alcançados até 2015, tendo em consideração as metas e
as matrizes financeiras de forma a mobilizar os recursos financeiros para o efeito, o que
devido a crise económica e financeira, depara-se com constrangimentos na concretização dos
mesmos. Entretanto, o reforço da decentralização do poder local pode constituir-se numa das
vias para a prossecução dos objetivos a respeito do desenvolvimento, quer a nível nacional,
regional, local e comunitário.
Este trabalho visa analisar a relação entre a descentralização do poder local e o cumprimento
dos ODM em Cabo Verde, com realce para o Município da Praia, de forma a inteirar-se sobre
o cumprimento ou não desses objetivos, conhecer os constrangimentos a esse respeito,
compreender a relação que possa existir ou não entre o reforço da descentralização desse
Município e o cumprimento ODM e sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito.
Para a realização deste estudo utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo e de
caráter exploratório. Assim, para além da pesquisa documental, nomeadamente livros e
revistas especializados, sites, documentos jurídicos e de gestão, relatórios e estudos de
consultoria, fez-se a análise de entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa, bem como
consultas aos especialistas e responsáveis a nível do poder local e central e das Associação
Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e da Associação dos Municípios da ilha
de Santiago (AMS).