Análise do Custo e do Acesso da Cesta Básica para Pessoas Vivendo com HIV/SIDA (PVHS) na Mitigação do Impacto Socioeconómico do HIV/SIDA Estudo de Caso na Província de Maputo

Type Working Paper
Title Análise do Custo e do Acesso da Cesta Básica para Pessoas Vivendo com HIV/SIDA (PVHS) na Mitigação do Impacto Socioeconómico do HIV/SIDA Estudo de Caso na Província de Maputo
Author(s)
Publication (Day/Month/Year) 2011
URL http://www.saber.ac.mz/bitstream/10857/3686/1/Vanda Castelo Trabalho Final.pdf
Abstract
A epidemia do HIV/SIDA é um dos grandes desafios das sociedades actuais, devido ao seu elevado impacto negativo no crescimento e desenvolvimento económico das nações, especialmente de Moçambique. Este facto resulta da destruição de um dos pilares do desenvolvimento económico, o capital humano. O efeito negativo e multiplicador do HIV/SIDA começa na família, devido a sua alta correlação com a pobreza e a insegurança alimentar, antes de se fazer sentir na economia como um todo. Esta relação, entre o HIV/SIDA e a pobreza, é bidimensional. Isto é, pode ser de causa e de efeito. As acções levadas a cabo pelos grandes intervenientes no combate desta epidemia incluem: prevenção, cuidados e tratamento e mitigação do impacto negativo do mesmo. Assim, uma das actividades realizadas na mitigação, é o apoio alimentar através de fornecimento de cestas básicas e apoio em actividades geradoras de rendimento. Estas actividades são financiadas pelo sector público, através do MISAU/MIC, CNCS e do INAS, bem como pelo sector externo e privado. Deste modo, com recurso à cesta básica fornecida às PVHS pelo MISAU, medida a preços médios do mês de Setembro de 2009, uma PVHS deve consumir mensalmente, no mínimo, produtos (arroz, farinha de milho, óleo, açúcar, feijão manteiga, amendoim, sal e peixe) cuja aquisição requer uma despesa de 514.78Mt. Assim, com o estudo de caso realizado na província de Maputo, verificou-se que a maioria da população inquirida está numa faixa etária de pessoas economicamente produtivas, e por sua vez, o acesso da cesta básica medido através do consumo per capita mensal (medida também a preços médios do mês de Setembro de 2009) por PVHS em TARV, ainda está aquém do desenhado pelo Governo de Moçambique (Ministério da Saúde) num montante equivalente à 218.63Mt o que leva a concluir que é necessário um apoio as PVHS em produtos equivalentes à 356.15Mt por PVHS/mês, bem como a necessidade do apoio em actividades geradoras de rendimento, principalmente para a mitigação do HIV/SIDA a longo prazo.

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