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Type Thesis or Dissertation - Titulo de Mestre
Title A Política de Salário Mínimo e Seus Efeitos na Renda do Trabalhador Brasileiro no Período 2002 a 2011
Author(s)
Publication (Day/Month/Year) 2012
URL http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/12003/1/2012_PatriciaLaurentinoMesquita.pdf
Abstract
O interesse deste trabalho é identificar de que forma o salário mínimo influenciou o rendimento do trabalho, em particular nos últimos anos, a partir da definição da política de reajustes praticada entre 2002 e 2011. A metodologia utilizada em Neumark et al (2004) foi adaptada para esta pesquisa, realizada com dados da Pesquisa Mensal de Emprego - PME, elaborada pelo IBGE, para os anos de 2002 a 2011. Um painel rotacional relaciona o salário mínimo e faixas de distribuição de rendimentos. Uma análise contrafactual mostra o efeito de um reajuste real de 5% do salário mínimo sobre a renda. As estimativas indicam que os trabalhadores de salários próximos ao mínimo foram os mais fortemente afetados, com efeitos em escala decrescente a medida que aumenta o nível salarial. O efeito um ano após o aumento tem elasticidade máxima de 0,8 para salários de 0.9 a 1.1 salário mínimo, que sobe para 1,0 quando considerado apenas o período de 2006 a 2011. O efeito-resposta dado um reajuste de 5% no salário mínimo é de 4%, considerando o período de 2002 a 2011. O valor do efeitoresposta sobre o rendimento cai para 0,17% dois anos após o aumento. Para 2006 a 2011, o efeito-resposta é de 6%, caindo para 2% dois anos após. Para o período de 2002 a 2005, não houve resultados significantes nas faixas mais baixas de salários e a elasticidade para o coeficiente do efeito contemporâneo é de 0,6. Para rendimentos abaixo de 0,9 salário mínimo não foram encontrados resultados relevantes. A relação se mostra, portanto, mais evidente nos anos onde a política de reajuste do salário mínimo foi definida de modo a garantir ganho real somado à variação do crescimento do PIB de um ou dois anos anteriores, ou seja, de 2006 a 2011.

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