Gênero e Políticas de Previdência Social no Brasil: Análise da Presença Diferenciada de Homens e Mulheres no Serviço de Reabilitação Profissional do INSS na Cidade de Belém-PA

Type Thesis or Dissertation - Titulo de Mestre
Title Gênero e Políticas de Previdência Social no Brasil: Análise da Presença Diferenciada de Homens e Mulheres no Serviço de Reabilitação Profissional do INSS na Cidade de Belém-PA
Author(s)
Publication (Day/Month/Year) 2014
URL http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/6264/1/Dissertacao_GeneroPoliticasPrevidencia.pdf
Abstract
Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.

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