O sistema de proteção social brasileiro passou por profundas transformações ao longo dos últimos vinte anos. A concepção de proteção social formada na Constituição Federal de 1988 foi retaliada no momento em que o Governo Federal fez a opção e adesão às políticas neoliberais, sob as quais centraliza a política social em programas de transferência de renda. O novo padrão instituído reduz drasticamente o nível protetivo das políticas sociais e intensifica o princípio da focalização. Transforma, ainda, as pessoas em cidadãos consumidores.