Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios 2009

O sistema de pesquisas domiciliares, implantado progressivamente no Brasil a partir de 1967, com a criação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, tem como finalidade a produção de informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País.

Trata-se de um sistema de pesquisas por amostra de domicílios que, por ter propósitos múltiplos, investiga diversas características socioeconômicas, umas de caráter permanente nas pesquisas, como as características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação, e outras com periodicidade variável, como as características sobre migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição e outros temas que são incluídos no sistema de acordo com as necessidades de informação para o País.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios teve início no segundo trimestre de 1967, sendo os seus resultados apresentados com periodicidade trimestral até o primeiro trimestre de 1970. A partir de 1971, os levantamentos passaram a ser anuais com realização no último trimestre. A pesquisa foi interrompida para a realização dos Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000.

Na década de 1970, os principais temas investigados na PNAD, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, foram migração e fecundidade. Em 1974-1975, foi levada a efeito uma pesquisa especial, denominada Estudo Nacional da Despesa Familiar - ENDEF, que, além dos temas anteriores, investigou consumo alimentar e orçamentos familiares. Durante a realização do ENDEF o levantamento básico da PNAD foi interrompido.

As pesquisas realizadas na década de 1980 mantiveram inalteradas as características do levantamento básico, visando, com isso, a gerar uma série histórica de resultados. Ademais, a pesquisa básica incorporou a investigação da cor das pessoas, a partir de 1987, e da existência de rádio e televisão nos domicílios particulares permanentes, a partir de 1988. Por meio de pesquisas suplementares foram investigados os seguintes temas: saúde em 1981; educação em 1982; mão de obra e previdência em 1983; fecundidade feminina em 1984; situação do menor em 1985; anticoncepção, acesso a serviços de saúde, suplementação alimentar e associativismo em 1986; participação político-social e estoque de aparelhos utilizadores de energia em 1988; e trabalho em 1989 e 1990.

Na década de 1990, a pesquisa da PNAD 1992, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, agregou os temas suplementares migração, fecundidade e nupcialidade e os tópicos suplementares trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade e ensino supletivo. Essa mesma abrangência foi mantida em 1993 e 1995, sendo que o tema educação, que era pesquisado para as pessoas de 5 anos ou mais de idade, a partir de 1995 passou a abranger todas as pessoas, com a introdução da investigação da frequência a creche junto com a do pré-escolar. Em 1994, por razões excepcionais, não foi realizado o levantamento da PNAD. Em 1996, foi incluído o tema suplementar mobilidade social e retirados dois tópicos (trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade e ensino supletivo) e um tema (nupcialidade) suplementares da pesquisa. Em 1997, além dos tópicos e do tema excluídos em 1996, foi retirado o tema mobilidade social. Em 1998, além do que foi pesquisado em 1997, foram incluídos o tema suplementar saúde e o tópico suplementar trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade. Em 1999, foi excluído o tema saúde e mantidos os demais aspectos pesquisados em 1998.

Na década de 2000, além de aspectos gerais da população, educação, trabalho, rendimento e habitação, em todas as pesquisas também foram mantidos os temas suplementares migração e fecundidade, como na década de 1990.

Em 2001, as modificações em relação aos aspectos pesquisados em 1999, foram: ampliado o conteúdo do tema domicílio, introduzida a investigação da rede de ensino e captada a frequência a creche e ao pré-escolar em separado no tema educação, agregação da investigação número de horas dedicadas aos afazeres domésticos para as pessoas que exerciam esses afazeres no tema trabalho e rendimento, reduzido de 15 anos para 10 anos o limite mínimo de idade para a investigação do tema fecundidade e retirado o tópico trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade, uma vez que foi incluída a Pesquisa Suplementar sobre Trabalho Infantil, abrangendo o contingente de 5 a 17 anos de idade. Para cobrir os aspectos objetivados nessa pesquisa, o limite mínimo de idade para investigação do tema trabalho passou de 10 anos para 5 anos, foram incluídos tópicos de saúde e segurança no trabalho e complementar de educação para o contingente de 5 a 17 anos de idade, e agregada a investigação de alguns aspectos nos temas migração e fecundidade.

Em 2002, as modificações em relação aos aspectos pesquisados em 2001 foram: a introdução de novas características no tema domicílio, a elevação do limite mínimo de idade de 5 anos para 10 anos para a investigação do tema trabalho e rendimento, a inclusão do tópico suplementar trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade e a retirada dos dois tópicos (saúde e segurança no trabalho e complementar de educação) e dos aspectos agregados aos temas migração e fecundidade em função da Pesquisa Suplementar sobre o Trabalho Infantil.

Em 2003, além do que foi pesquisado em 2002, foram investigados o tema suplementar saúde e, para o contingente de 5 a 17 anos de idade, o tópico suplementar participação em programas sociais voltados para a educação.

Em 2004, as modificações em relação ao que foi pesquisado em 2003 foram: a exclusão de três das quatro características de domicílios introduzidas em 2002, a retirada do tema saúde e do tópico participação em programas sociais voltados para educação e a inclusão do tópico suplementar sobre aspectos complementares de educação, para o contingente de menos de 18 anos de idade, e dos temas suplementares segurança alimentar e acesso a algumas transferências de renda de programas sociais.

Em 2005, as alterações em relação ao levantamento do ano anterior foram: a introdução da investigação suplementar sobre a posse de telefone móvel celular para uso pessoal, a inclusão do tema suplementar acesso à Internet e a exclusão do tópico aspectos complementares de educação e dos temas segurança alimentar e acesso a algumas transferências de renda de programas sociais.

Em 2006, as modificações em relação ao levantamento de 2005 foram: a exclusão da investigação sobre posse de telefone móvel celular para uso pessoal e do tema acesso à Internet, a agregação da investigação sobre exercício de afazeres domésticos e número de horas semanais dedicadas a esses afazeres no tópico suplementar sobre trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade, e a inclusão do tópico suplementar aspectos complementares de educação, para o contingente de menos de 18 anos de idade, e dos temas suplementares trabalho infantil e acesso a algumas transferências de renda de programas sociais. Para cobrir os aspectos objetivados na Pesquisa Suplementar sobre Trabalho Infantil, além do tópico sobre trabalho das crianças de 5 a 9 anos de idade, foi incluído tópico complementar sobre trabalho para o contingente de 5 a 17 anos de idade.

Em 2007, as modificações em relação à pesquisa de 2006 foram: a exclusão do tema acesso a algumas transferências de renda de programas sociais e dos tópicos aspectos complementares de educação e complementar de trabalho, e a inclusão dos tópicos suplementares educação profissional, para as pessoas de 10 anos ou mais de idade, aspectos complementares da educação de jovens e adultos, para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, e motivo de viver com outra família e intenção de mudar de domicílio, para as pessoas de referência das famílias conviventes secundárias.

Em 2008, as alterações em relação à pesquisa de 2007 foram a exclusão dos tópicos suplementares educação profissional e aspectos complementares da educação de jovens e adultos, a agregação de duas novas características no tema domicílio, a inclusão dos temas suplementares saúde, acesso à Internet e posse de telefone móvel celular para uso pessoal e a realização da Pesquisa Especial de Tabagismo.

Em 2009, as modificações em relação à pesquisa de 2008 foram: a exclusão dos temas tabagismo e saúde; a manutenção da investigação sobre posse de telefone móvel celular para uso pessoal e a redução das características do tópico acesso à Internet somente à captação da utilização desta rede; a agregação das investigações sobre estado civil, entre as características gerais, a área da rede pública de ensino, no tema educação, e o registro no CNPJ do empreendimento dos conta própria e empregadores, no tema trabalho; e a inclusão dos temas suplementares segurança alimentar, vitimização e justiça.