Notes
Para todos os domicílios da amostra da PME em que as entrevistas foram realizadas, caracteriza-se a espécie do domicílio, se particular ou coletivo.
Para todas as pessoas residentes nos domicílios em que as entrevistas são realizadas, levantam-se as seguintes características sociodemográfi cas: sexo, data de nascimento, condição na unidade domiciliar, condição na família, identifi cação de cada família residente na unidade domiciliar e a cor ou raça com que a pessoa se identifica.
Para as pessoas residentes que, na data de referência, tinham 10 anos ou mais de idade, são pesquisadas as características de educação. Investiga-se a alfabetização, freqüência à escola e freqüência a curso de qualificação profi ssional. Para os estudantes, investiga-se o grau ou nível do curso freqüentado. Para os que freqüentam cursos seriados, investiga-se a série freqüentada. Para as pessoas que não freqüentam, mas já freqüentaram escola anteriormente, identifi ca-se o nível ou grau do curso mais elevado que freqüentaram e se concluíram o curso. Investiga-se, para as que concluíram, com aprovação, pelo menos a primeira série de curso seriado freqüentado anteriormente, a última série concluída com aprovação. Desta forma pode-se classifi car as pessoas em idade ativa de acordo com o nível de escolaridade alcançado. A pesquisa identifi ca, também, para as pessoas que freqüentam ou já freqüentaram curso de qualifi cação profi ssional, o nível de escolaridade exigido para acesso a este curso.
As características de trabalho são investigadas para todas as pessoas de 10 anos ou mais de idade na data de referência.
As pessoas em idade ativa são classifi cadas em três categorias mutuamente exclusivas (pessoas ocupadas, desocupadas e não-economicamente ativas). Para cada uma delas, há um conjunto de informações detalhadas que subsidiam a compreensão da dinâmica do mercado de trabalho.
Para as pessoas que declararam ter trabalho remunerado e que não o exerceram, durante pelo menos uma hora completa na semana de referência, investigam-se o motivo por não terem exercido o trabalho e o tempo em que estavam afastadas do trabalho que tinham. O motivo e tempo de afastamento do trabalho é determinante para a classifi cação da pessoa como ocupada ou não na semana de referência.
Para as pessoas ocupadas na semana de referência, identifi cam-se quantos trabalhos tinham na semana de referência e qual era o trabalho principal. Em seguida, para caracterizar o trabalho principal, investigam-se a ocupação exercida, o tempo de permanência, assim como a atividade principal e o número de ocupados no empreendimento em que tinham esse trabalho. São captadas, também, a remuneração mensal habitual, a remuneração efetivamente recebida no mês de referência, as horas habitualmente trabalhadas por semana, as horas efetivamente trabalhadas na semana de referência e a contribuição para instituto de previdência para o trabalho principal e para os outros trabalhos exercidos na semana de referência. As pessoas ocupadas são classifi cadas segundo quatro posições na ocupação: empregado, conta própria, empregador e trabalhador não-remunerado de membro da unidade domiciliar que era conta própria ou empregador, que indicam a relação de trabalho existente entre a pessoa e o empreendimento em que trabalhava.
Buscando melhor identifi cação das relações de trabalho, a captação das informações é feita de forma ainda mais desagregada para os empregados, destacando os trabalhadores domésticos e os trabalhadores não-remunerados de membro da unidade domiciliar que era empregado. As informações oferecem a possibilidade de desagregação dos empregados de modo a identifi car o emprego nos setores público (federal, estadual ou municipal) e privado, o registro do emprego em carteira de trabalho e o tipo de contrato por prazo determinado ou não. Identifi ca-se, ainda, o contingente formado pelos militares e empregados pelo regime jurídico dos servidores públicos.
São captadas, ainda, informações para estimar a ocupação por insufi ciência de horas trabalhadas4 (interesse e disponibilidade para trabalhar mais horas, além das efetivamente trabalhadas na semana de referência, no período de 30 dias contados a partir do primeiro dia dessa semana) e o volume de horas disponíveis para trabalhar, além das efetivamente trabalhadas na semana de referência.
Para as pessoas sem trabalho na semana de referência, é investigado se já tiveram um trabalho antes dessa semana. Para as que tiveram, investiga-se o tempo decorrido desde a saída do último trabalho. Se tiver sido exercido no período de captação de 358 dias (que são os 358 dias que antecedem a semana de referência), este último trabalho é caracterizado pela ocupação, pela atividade principal do empreendimento em que trabalharam e pela posição na ocupação. Entre os empregados, identifi ca-se o contingente formado pelos militares e empregados regidos pelo regime jurídico dos servidores públicos, o registro do emprego em carteira de trabalho e o tipo de contrato (prazo determinado ou não). É identifi cado, ainda, o motivo da saída deste último trabalho e o tempo de permanência nele.
A investigação das características de procura de trabalho é feita tanto para as pessoas sem trabalho na semana de referência como para as ocupadas nessa semana.
Para as pessoas ocupadas, a investigação é referente à procura por outro trabalho. É investigada a última providência tomada para conseguir trabalho no período de referência de 365 dias e identifi cada se ocorreu na semana de referência ou no período de captação de 23 dias (que são os 23 dias que antecedem a semana de referência).
No caso da última providência para conseguir trabalho, tomada no período de referência de 365 dias, ter ocorrido antes do período de referência de 30 dias, investiga-se o tempo decorrido desde que essa medida foi tomada até a data de referência. Se a última providência para conseguir trabalho foi tomada no período de referência de 30 dias, investiga-se a data em que ocorreu. Para as pessoas que procuraram trabalho no período de referência de 365 dias, tendo tomado a última providência para conseguir trabalho antes do período de referência de 30 dias, é captado o motivo por não tê-lo feito nesse período de 30 dias. Para as pessoas que tomaram providência para conseguir trabalho no período de referência de 365 dias (exceto as que não procuraram no período de referência de 30 dias porque não queriam mais trabalhar ou mudar de trabalho ou conseguir trabalho adicional), é investigado o tempo de procura ininterrupta por trabalho. Investigam-se, ainda, para todos os que procuraram trabalho ou que declararam desejar trabalho, mesmo sem terem tomado providências efetivas, se estariam disponíveis para assumir um trabalho na semana de referência ou nos 23 dias subseqüentes, assim como o número de horas semanais que poderiam dedicar ao trabalho, se o conseguissem. Identifica-se, ainda, qual foi o informante dos quesitos de educação e trabalho, verificando se foi uma entrevista direta com cada pessoa de 10 anos ou mais de idade ou se as informações foram prestadas por terceiros.