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Type Journal Article
Title Estrutura Tributária e Formalização da Economia: Simulando Diferentes Alternativas para o Brasil
Author(s)
Publication (Day/Month/Year) 2004
URL ftp://139.82.198.57/pdf/seminario/2004/artigo_tributos.pdf
Abstract
Neste artigo implementa-se um modelo de equilíbrio geral computável com o objetivo de se avaliarem mudanças na estrutura tributária sobre o produto, o emprego e os salários no setor formal da economia. A abordagem é de steady-state e as ofertas de trabalho são especificadas em sua forma reduzida, considerando-se 18 tipos diferentes de trabalhadores. As simulações realizadas avaliam a redução da carga tributária total e diferentes mudanças na composição dos tributos, mantendo-se a arrecadação constante. Os resultados indicam que um pequeno corte linear dos tributos gera um aumento de produto e emprego formal suficiente para, no longo prazo, a arrecadação retornar ao seu nível inicial. Entretanto, a taxa de informalidade da mão-de-obra continuaria elevada. Para se obter um aumento substancial na taxa de formalização seria necessário cortes de tributos extremamente elevados. Quanto às alternativas de mudança de base tributária, o maior impacto sobre produto é obtido a partir da redução de impostos sobre a renda do capital. Essa medida, no entanto, tem um efeito comparativamente pequeno sobre o emprego, em virtude de elevar a relação capital-trabalho da economia, além de manter inalterada a distribuição de salários. Do ponto de vista distributivo, o melhor resultado é aquele observado a partir da redução dos impostos sobre a folha salarial dos trabalhadores menos qualificados. Nesse sentido, o estudo sugere que propostas de desoneração da renda do capital associadas à redução dos impostos sobre os salários dos trabalhadores menos qualificados seriam as mais adequadas do ponto de vista dos trabalhadores menos qualificados e, assim, as mais recomendadas do ponto de vista da redução da pobreza.

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