A Política Habitacional em Campina Grande–PB (1988-2009)

Type Thesis or Dissertation - Título de Mestre
Title A Política Habitacional em Campina Grande–PB (1988-2009)
Author(s)
Publication (Day/Month/Year) 2010
URL http://www.geociencias.ufpb.br/posgrad/dissertacoes/yure_silva.pdf
Abstract
A política habitacional em Campina Grande na Paraíba é o objeto de análise para a discussão da problemática da produção do espaço urbano. Este texto apresenta os elementos constitutivos da política habitacional brasileira de 1945 até 2010, destacando as políticas voltadas para a habitação de interesse social (0 a 3 salários mínimos) e a produção de habitações precárias ou subnormais como considera o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As Conferências das Cidades foram também analisadas. A análise mostra a fragilidade das propostas elaboradas e a ausência de planejamento estratégico para combater o déficit habitacional qualitativo e quantitativo. Outro elemento investigado é o PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), cujo texto de criação é aqui avaliado. As áreas investigadas são o Conjunto Araxá e a Comunidade do Papelão: o primeiro, construído como uma obra financiada pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o objetivo de relocar 460 famílias da “Favela do Araxá” para o novo conjunto habitacional; o segundo, em outra parte da cidade, situado nas proximidades do Ginásio de Esportes O Meninão, em que vivem os moradores da Ocupação do Papelão, à revelia do Poder Público, em situação de extrema pobreza. Os procedimentos metodológicos para a realização da pesquisa foram: a pesquisa bibliográfica e documental; os trabalhos de campo com registro fotográfico e a aplicação de questionários nas áreas de estudo. A pesquisa revela que o modelo utilizado atualmente para a elaboração das políticas habitacionais, que tem por eixo a Gestão Democrática da cidade por meio da participação popular em Conselhos e Conferências, é de fundamental importância para o sucesso dessas ações governamentais, embora o processo esteja distante do cotidiano das pessoas na cidade estudada. A pesquisa desvela a relevância da produção habitacional para a constituição das feições do espaço urbano de Campina Grande e a precariedade de condições em que vive a população de menor poder aquisitivo nas áreas de habitação precária.

Related studies

»